Discurso de Raúl Castro: «Grandes têm sido os desafios e perigos desde o triunfo da revolução»

Companheiras e companheiros:

Estamos há vários dias reunidos debatendo temas transcendentais para o futuro da nação. Neste momento, para além do habitual trabalho em comissões, os deputados também têm funcionado em sessões plenárias, com o propósito de discutir em detalhe a situação económica actual e as propostas de Orçamento e Plano Económico para o ano de 2011.

Os deputados dedicaram largas horas a aprofundar e esclarecer dúvidas e preocupações sobre o Projecto de Orientações da Politica Económica e Social do Partido e da Revolução.

Os nossos meios de comunicação têm divulgado amplamente o desenrolar desses debates, para facilitar a informação da população.

Apesar do impacto na economia nacional da crise mundial, o irregular comportamento das chuvas durante 19 meses, de Novembro de 2008 até Junho do ano em curso e não excluindo os nossos próprios erros, posso dizer que o plano 2010 teve um desempenho aceitável para os tempos que vivemos. Vai atingir a meta de crescimento de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB); cresceu a exportação de bens e serviços; ainda sem se concluir o ano já se alcançou a cifra prevista de visitantes estrangeiros, embora novamente não se tenham cumprido as receitas, consolida-se o equilíbrio financeiro interno e, pela primeira vez em vários anos, começa a verificar-se uma dinâmica favorável, embora limitada, na produtividade do trabalho em relação ao salário médio.

Continuam a diminuir as retenções na fonte de transferências para o exterior, ou o que é o mesmo, as limitações que tivemos que impor nos finais de 2008, nos pagamentos de bancos cubanos a fornecedores estrangeiros, as quais serão suprimidas totalmente no próximo ano; ao mesmo tempo conseguiram-se avanços significativos na renegociação da dívida com os nossos principais credores.

Desejo agradecer de novo a confiança e compreensão dos nossos parceiros comerciais e financeiros, a quem reafirmo o mais firme propósito de honrar pontualmente os compromissos assumidos. O Governo deu instruções precisas para não contrair novas dívidas sem a garantia de poder cumprir o pagamento nos prazos acordados.

Conforme explicou o Vice Primeiro-Ministro e Ministro da Economia e Planificação, Marino Murillo Jorge, o plano do próximo ano prevê um crescimento do PIB de 3,1%, que deverá alcançar-se no meio de um cenário não menos complexo e tenso.

O ano de 2011 é o primeiro dos cinco incluídos na projecção de médio prazo da nossa economia, período em que, gradual e progressivamente, se irão introduzindo alterações estruturais e conceptuais no modelo económico cubano.

Durante o próximo ano vamos continuar com determinação a reduzir gastos desnecessários e a promover a poupança de todos os tipos de recursos que, como temos dito repetidamente, é a fonte de rendimentos mais rápida e segura à nossa disposição.

Também prosseguiremos, sem descurar os mínimos pormenores, a elevar a qualidade dos programas sociais nas áreas de saúde, educação, cultura e desporto, nos quais se identificaram enormes reservas de eficiência no uso mais racional da infra-estrutura existente.

Também aumentaremos as exportações de bens e serviços, ao mesmo tempo que continuaremos a concentrar o investimento nas actividades de mais rápida recuperação.

Em termos do plano e orçamento, temos insistido que deve acabar a história repetida dos enganos e incumprimentos. O plano e o orçamento são sagrados, repito, a partir de agora o plano e o orçamento são sagrados, são elaborados para serem cumpridos, e não para nos conformarmos com explicações de qualquer tipo ou mesmo com imprecisões e mentiras, intencionais ou não, quando não se atingem as metas traçadas.

Às vezes, alguns companheiros, sem um propósito fraudulento, fornecem informações imprecisas aos seus subordinados sem as ter comprovado e, inconscientemente, caem na mentira, mas essas informações falsas podem-nos levar a decisões erradas, com maior ou menor impacto sobre a nação. Quem assim age também mente, e seja quem for, deve ser afastado definitiva ou temporariamente do cargo que ocupa e, depois da análise dos órgãos competentes, também afastado das fileiras do partido se nele milita.

A mentira e os seus efeitos nocivos têm acompanhado o homem desde que aprendeu a falar em épocas remotas, motivando a reprovação da sociedade. Lembre-se que nos Dez Mandamentos da Bíblia, o número oito dispõe: «Não darás falso testemunho nem mentirás.» Também nos três princípios básicos de ética moral da civilização Inca se estabelecia: não mentir, não roubar, não ser preguiçoso.

Devemos lutar para banir definitivamente a mentira e o engano do comportamento dos quadros, a todos os níveis. Não por acaso, o companheiro Fidel na sua brilhante definição do conceito de Revolução, entre outros critérios, disse: «não mentir jamais nem violar princípios éticos.»

Na sequência da publicação em 9 de Novembro do Projecto de Orientações para a Política Económica e Social, o comboio do VI Congresso do Partido está em andamento, pois o verdadeiro congresso será o debate dos seus enunciados, franco e aberto, com os militantes e todo o povo, o que, num verdadeiro exercício de democracia, vai tornar os debates mais ricos; embora não excluindo pontos de vista divergentes, teremos a formação de um consenso nacional sobre a necessidade e a urgência de mudanças estratégicas no funcionamento da economia, com a finalidade de tornar sustentável e irreversível o Socialismo em Cuba.

Não devemos temer as diferenças de critérios e esta orientação, que não é nova, nem deve ser interpretada como limitada à discussão das orientações; as diferenças de opinião, expressas preferencialmente em tempo, lugar e maneira, ou seja, no lugar certo, no momento oportuno e de forma correcta, serão sempre mais desejáveis para a falsa unanimidade com base na simulação e no oportunismo. É, além do mais, um direito de que não se deve privar ninguém.

Quantas mais ideias formos capazes de introduzir na análise de um problema, mais perto estaremos da sua solução.

A Comissão de Política Económica do Partido e os 11 grupos que a compõem, trabalharam durante meses na elaboração das citadas orientações que, como se explicou, constituem o tema central do Congresso, com base na convicção de que a situação económica é a tarefa principal do Partido e do Governo e o objecto básico dos quadros a todos os níveis.

Nos últimos anos insistimos em que não podíamos deixar-nos conduzir pela improvisação e por pressas nessa área, tendo em conta a dimensão, a complexidade e as inter-relações das decisões a tomar. É por isso que eu acho que se fez bem em adiar o Congresso do Partido, apesar de termos tido que resistir com paciência, às reivindicações honestas e também às mal-intencionadas para apressar a adopção de várias medidas, dentro e fora de Cuba. Os nossos adversários no exterior, como era esperado, desafiaram todos os passos que tomámos, primeiro desqualificando-os como cosméticos e insuficientes, agora tentando confundir a opinião pública, pressagiando um segundo fracasso, concentram as suas campanhas na exaltação de um suposto desencanto e cepticismo com que, dizem, o nosso povo tem acolhido este projecto.

Às vezes dá a impressão que os seus desejos mais íntimos os impedem de ver a realidade. Deixando claro as suas verdadeiras pretensões, exigem-nos abertamente que desmantelemos o sistema económico e social que conquistámos, como se esta Revolução estivesse disposta a submeter-se à mais humilhante rendição ou, o que é igual, a reger os seus destinos por condicionamentos degradantes.

Durante mais de 500 anos, de Hatuey a Fidel, muito sangue foi derramado pelo nosso povo para aceitar agora o desmantelamento do que foi conseguido à custa de tanto sacrifício.

Àqueles que guardem essas ilusões infundadas, é bom lembrar-lhes, mais uma vez, a afirmação feita neste Parlamento, em 1 de Agosto de 2009, que passo a citar: «Não me elegeram presidente para restaurar o capitalismo em Cuba nem para entregar a Revolução. Fui eleito para defender, manter e continuar a melhorar o socialismo, não para destruí-lo».

Hoje, acrescento que as medidas que estamos a implementar e todas as alterações que seja necessário introduzir para actualizar o modelo económico, têm por objectivo preservar o socialismo, fortalecê-lo e torná-lo verdadeiramente irreversível, como foi consagrado na Constituição da República, a pedido da imensa maioria da nossa população, no ano de 2002.

Temos de colocar na mesa todas as informações e argumentos que sustentam toda a decisão e de passagem, retirar o excesso de secretismo a que nos acostumámos durante mais de 50 anos de cerco inimigo. Um Estado tem sempre que manter alguns assuntos em segredo, isso é algo que ninguém contesta, mas não as questões definidoras do rumo político e económico da nação. É vital explicar, fundamentar e convencer o povo da justeza, da necessidade e da urgência de uma medida, por mais dura que pareça.

O Partido e a Juventude Comunista, além da Central de Trabalhadores de Cuba e seus sindicatos, junto com as restantes organizações de massas e sociais, têm a capacidade de mobilizar o apoio e a confiança do povo através do debate não vinculado a dogmas e sistemas inviáveis, que constituem uma barreira psicológica colossal, que é imprescindível desmantelar gradualmente e vamos consegui-lo juntos.

É precisamente esse o conteúdo que reservamos para Conferência Nacional do Partido a ser realizada em 2011, após o Congresso, em data a ser fixada posteriormente; iremos analisar, entre outras coisas, alterações aos métodos de trabalho e estilos de trabalho da organização partidária, já que, como resultado das deficiências apresentadas no desempenho dos órgãos administrativos do Governo, o Partido ao longo dos anos teve de se envolver no exercício de funções que não lhe pertencem, o que limitou e comprometeu a sua condição de vanguarda organizada da nação cubana e força dirigente superior da sociedade e do Estado, em conformidade com o artigo cinco da Constituição.

O Partido deve dirigir e controlar, e não interferir nas actividades do governo, a qualquer nível, cuja responsabilidade é a de quem governa, cada um com suas próprias regras e procedimentos, de acordo com as suas missões na sociedade.

É necessário mudar a mentalidade dos quadros e de todos os compatriotas para enfrentar o novo cenário que começa a emergir. Trata-se simplesmente de transformar conceitos errados e insustentáveis sobre o socialismo, profundamente enraizados em amplos sectores da população durante anos, como consequência de uma abordagem excessivamente paternalista, idealista e igualitarista que a Revolução estabeleceu em nome da justiça social.

Muitos cubanos confundem socialismo com direitos e subsídios, igualdade com igualitarismo, muitos identificam a caderneta de racionamento como uma conquista social que nunca deveria ser suprimida.

Neste contexto, estou convencido de que muitos dos problemas que enfrentamos hoje têm a sua origem nesta medida de distribuição, que embora em determinado momento tenha estado animada pelo empenhamento saudável de garantir ao povo uma oferta estável de alimentos e outros bens em vez do açambarcamento sem escrúpulos por parte de alguns para fins do lucro, é uma expressão clara do igualitarismo, que beneficia do mesmo modo aqueles que trabalham e aqueles que não o fazem ou que não precisam e gera práticas de troca e venda no mercado negro, etc, etc.

A solução para esta complexa e sensível questão não é simples, ele está intimamente relacionado com o reforço do papel dos salários na sociedade e isso só será possível se a par da redução dos serviços gratuitos e subsídios, aumentar a produtividade do trabalho e a oferta produtos à população.

Nesta questão, como na redução de pessoal excedentário, o Estado socialista não deixará desamparado nenhum cidadão e mediante o sistema de assistência social, garantirá que as pessoas impossibilitadas de trabalhar receberão a protecção mínima necessária. No futuro, haverá subsídios, mas não aos produtos, e sim para as cubanas e cubanos que por uma razão ou outra, realmente necessitem.

Como é sabido, desde Setembro do ano passado que se eliminou cigarro racionado, um artigo que apenas uma parcela da população recebia e, como é óbvio, pelos seus efeitos nocivos para a saúde, não constitui um produto de primeira necessidade.

No próximo ano, não podemos dar-nos ao luxo de gastar quase 50 milhões de dólares em importações de café para manter a quota actual aos consumidores, incluindo os recém-nascidos. Prevê-se, por ser uma necessidade absoluta, como fizemos até 2005, misturá-lo com cevada, muito mais barata do que o café que nos custa quase três mil dólares a tonelada, enquanto aquela custa 390 dólares.

Se quisermos continuar a beber café puro e sem racionamento, a única solução é produzi-lo em Cuba, onde está provado existirem todas as condições para o seu cultivo, em quantidade suficiente para atender à procura e até para o exportar, e da mais alta qualidade.

Estas decisões e outras que é necessário aplicar, embora saibamos que não são populares, são obrigatórias para podermos manter e melhorar os serviços gratuitos, de saúde pública, educação e segurança social a todos os cidadãos.

O próprio líder da Revolução cubana, o companheiro Fidel, no seu discurso histórico em 17 de Novembro de 2005, disse textualmente: «Uma conclusão que eu tirei após muitos anos: entre os muitos erros que temos cometido, o maior erro foi acreditar que alguém sabia de socialismo, ou que alguém sabia como construir o socialismo». Há apenas um mês, exactamente ao cabo de cinco anos, Fidel através da sua mensagem por ocasião do Dia Internacional do Estudante ratificou estes conceitos que permanecem em pleno vigor.

Pela minha parte, lembro a abordagem de um laureado cientista soviético há cerca de meio século atrás, que, embora teoricamente se tivesse comprovado a possibilidade do voo humano para o espaço, acreditava que ainda era uma viagem ao ignorado, ao desconhecido.

Se bem que contemos com o legado teórico marxista-leninista, onde é cientificamente comprovada a viabilidade do socialismo e a experiência prática das tentativas de construção em outros países, a construção da nova sociedade na área económica é, na minha humilde opinião também uma viagem para o desconhecido, onde cada passo deve meditar-se profundamente e ser planificado antes do próximo, onde os erros se corrijam oportuna e prontamente, para não deixar que o tempo dê a solução, pois só os irá aumentar e, no final nos passar-nos-á uma factura ainda mais cara.

Estamos plenamente conscientes dos erros que cometemos e precisamente por isso as Orientações marcam o início do caminho da correcção e da necessária actualização do nosso modelo económico socialista.

Ninguém se deve deixar enganar: as Orientações apontam a direcção para o futuro socialista, ajustado às condições de Cuba, e não ao passado capitalista e neocolonial derrubado pela Revolução. O Planeamento, e não o livre mercado será a marca distintiva da economia e não será permitido, como indicado no terceiro ponto das orientações gerais, a concentração da propriedade. Mais claro que a água, embora não haja pior cego que aquele que não quer ver.

A construção do Socialismo deve estar em conformidade com as peculiaridades de cada país. É uma lição histórica que aprendemos bem. Não pensamos voltar a copiar ninguém. Bastantes problemas nos trouxe fazê-lo, mas também porque se copiámos de forma errada; não ignoramos porém as experiências dos outros, aprendemos com elas, incluindo com as experiências positivas dos capitalistas.

Pensando sobre a necessária mudança de mentalidades vou citar um exemplo: se chegamos à conclusão de que o exercício do emprego por conta própria constitui mais uma alternativa de emprego para pessoas em idade de trabalhar, a fim de aumentar a oferta de bens e serviços á população e libertar o Estado dessas actividades para se concentrar no que é decisivo, o que compete ao Partido e ao Governo é facilitar a sua gestão e não criar estigmas ou preconceitos em relação a eles e para isso é necessário mudar a actual apreciação negativa existente em alguns de nós em relação a esta forma de trabalho privado. Os clássicos do marxismo-leninismo ao projectarem as grandes linhas que deviam caracterizar a construção da nova sociedade, definiram, entre outras, que o Estado, representando todo o povo, manteria a propriedade dos meios fundamentais de produção.

Nós absolutizámos esse princípio e passámos para a propriedade estatal a maior parte da actividade económica do país. Os passos que temos vindo a dar e daremos na expansão e flexibilização do trabalho por conta própria, são o resultado de uma profunda reflexão e análise e podemos garantir que desta vez não haverá recuo.

Por seu lado, a Central de Trabalhadores de Cuba e os respectivos sindicatos nacionais estão a estudar as formas e métodos para a organização desta força laboral, promover a estrita observância da lei e os impostos e motivar nestes trabalhadores a rejeição das ilegalidades. Devemos defender os seus interesses, como fazemos com qualquer outro cidadão, desde que actuem em conformidade com as normas jurídicas aprovadas.

Nesse sentido reveste-se de grande importância a introdução a diferentes níveis do ensino básico do sistema fiscal, a fim de familiarizar, de forma permanente e concreta, as novas gerações na aplicação dos impostos como a forma mais universal de redistribuição do rendimento nacional, no interesse da sustentabilidade das despesas sociais.

A nível de toda a sociedade, devemos incentivar valores cívicos de respeito e cumprimento por parte dos contribuintes com as suas obrigações fiscais, criar nas pessoas essa cultura e disciplina, bonificar os que cumprem e punir a evasão fiscal.

Outra tarefa em que, apesar dos progressos alcançados, ainda há muito a fazer é na atenção ás diferentes formas de produção na agricultura, de modo a eliminar diversas barreiras existentes para potenciar as forças produtivas nos nossos campos e a correspondente poupança nas importações de alimentos, por forma a que agricultores obtenham remuneração razoável e justa pelo seu sacrificado trabalho, o que não justifica a imposição de preços excessivos para o público.

Mais de dois anos depois de iniciada a entrega em usufruto de terras abandonadas, acho que estamos em posição de considerar o aluguer de áreas adicionais para além dos limites regulamentados pelo Decreto-Lei 259, de Julho de 2008, àqueles agricultores agro-pecuários com melhores resultados no uso intensivo dos solos sob sua responsabilidade.

Devo esclarecer que as terras dadas em usufruto são propriedade de todo o povo, por isso, se foram solicitadas para outros usos, o Estado deve compensar o investimento dos proprietários e pagar o valor de benfeitorias.

Uma vez concluídos os estudos a partir das experiências acumuladas, apresentaremos ao Conselho de Estado as correspondentes propostas de alteração do decreto-lei.

Um dos obstáculos mais difíceis de superar para conseguirmos uma visão diferente, e temos de admiti-lo publicamente, é a falta de cultura económica da população, incluindo alguns quadros de direcção que, mostrando uma ignorância suprema nesta matéria, ao enfrentar problemas diários adoptam ou propõem decisões sem pararem um momento para avaliar os seus efeitos e custos, ou se há recursos afectados no plano e orçamento para tal fim.

Não digo nada de novo, quando afirmo que improvisar, particularmente na economia, leva seguramente ao fracasso, independentemente dos bons propósitos pretendidos.

Em 2 de Dezembro passado, por ocasião do 54 º aniversário do desembarque do Granma, o órgão oficial do nosso partido reproduziu um trecho do discurso de Fidel em 1976, na mesma data, quando se comemoravam apenas 20 anos do evento e que, pela sua actualidade, julguei oportuno mencionar: «A força de um povo e de uma revolução consistem precisamente na sua capacidade de compreender e lidar com as dificuldades. No entanto, avançaremos em muitos campos e lutaremos incansavelmente para melhorar a eficiência da economia, economizar recursos, reduzir gastos não essenciais, aumentar as exportações e criar em cada cidadão uma consciência económica. Disse antes que todos nós somos políticos, agora acrescento que todos devemos também ser economistas, não economicistas, porque não é a mesma coisa uma mentalidade de poupança e eficiência e uma cultura de consumo».

Dez anos depois, no 1º de Dezembro de 1986, durante a sessão do Terceiro Congresso do Partido, Fidel disse textualmente: «Muitas pessoas não entendem que o Estado socialista, nenhum Estado, nenhum sistema pode dar o que não tem, e muito menos terá o que não se produz; está a dar-se dinheiro sem produtividade. Estou certo de que as folhas de pagamento inflacionadas, o excesso de dinheiro pago ás pessoas, os inventários supérfluos, o desperdício, têm muito a ver com o grande número de empresas não lucrativas que há no país …» Fim de citação.

Passados 34 e 24 anos, respectivamente, destas orientações do Chefe da Revolução, estes e muitos outros problemas ainda estão presentes.

Fidel com o seu génio ia abrindo brechas e apontava o caminho, e nós não soubemos proteger e consolidar os progressos na prossecução destes objectivos.

Faltou coesão, organização e coordenação entre o Partido e o Governo; no meio das ameaças diárias e urgências quotidianas negligenciámos o planeamento médio e longo prazo, não fomos suficientemente exigentes perante erros económicos cometidos por alguns dirigentes e também demorámos a rectificar decisões que não tiveram o efeito esperado.

Mais de uma vez referi a que nesta Revolução já quase tudo já foi dito, pelo que deveríamos rever que orientações do Chefe da Revolução quais as que cumprimos e as que ficaram por cumprir, a partir do seu vibrante apelo «A História me absolverá» até hoje. Recuperaremos as ideias de Fidel que permanecem válidas e não permitiremos que nos aconteça o mesmo.

Os erros, se são discutidos simplesmente com honestidade, podem transformar-se em experiências e lições, para os superar e não para voltar a cair neles. Essa é precisamente a grande utilidade da análise em profundidade dos erros e deve começar a ser uma norma permanente de conduta de todos os líderes.

A realidade dos números está para além das nossas aspirações e desejos. Na aritmética elementar do primeiro grau da escola primária, aprende-se desde cedo que dois e dois são quatro, não são cinco ou seis; não é preciso ser economista para o entender, por isso, se num dado momento temos que fazer alguma coisa em matéria económica e social com os recursos disponíveis, façamo-lo com consciência das consequências e sabendo de antemão que, no final, a crueza dos factos se imporá inevitavelmente.

Cuba tem dezenas de milhares de profissionais graduados pela Revolução nas áreas de economia, contabilidade e finanças, para citar apenas alguns com esse perfil, que não os temos sabido utilizar adequadamente em benefício do desenvolvimento ordenado da nação.

Nós temos o mais precioso, o capital humano, e temos de o congregar com a colaboração da Associação Nacional de Economistas e Contabilistas (ANEC) para empreender a tarefa de educar nesta matéria, de forma consistente e sistemática, o nosso povo e seus dirigentes em todos os níveis. Uma grande representação do Comité Nacional da ANEC participou nos primeiros seminários sobre as orientações que organizámos, e muitos de seus membros estão envolvidos no processo de debates em curso.

Há que destacar a contribuição decisiva de milhares de contabilistas para recuperar o lugar da contabilidade na direcção da actividade económica, que evidentemente é um pré-requisito indispensável para assegurar o sucesso e a ordem em tudo o que propomos.

Nestas circunstâncias, não se deve perder de vista a importância de manter uma abordagem diferenciada para com os jovens, e em correspondência com isso, destaco a decisão de excluir dos processos de disponibilidade laboral os recém-formados a trabalhar no cumprimento do Serviço Social.

No entanto, não se trata de colocá-los em funções não relacionadas com o seu perfil profissional, como já aconteceu no passado, em que chegaram a colocar-se como porteiros do centro laboral, precisamente porque este período é projectado para os treinar com base na produção e serviços, completar, na prática, a formação teórica das escolas e cultivar neles o amor ao trabalho.

Não menos importante é a obra dos quadros e especialistas envolvidos na elaboração e revisão de documentos legais, em consonância com as mudanças que se vão implementando; por exemplo, apenas para dar cobertura legal para duas orientações (números 158 e 159), relativas ao exercício de trabalho por conta própria, o seu sistema fiscal e os processos de disponibilidade de trabalho, foram obrigados a emitir cerca de 30 disposições, entre decretos-lei, acordos de governo e resoluções de vários ministérios e institutos nacionais.

Há poucos dias uma resolução do Ministério das Finanças que modificou os preços de aprovisionamento de um grupo de produtos agrícolas, teve de anular 36 resoluções desse mesmo organismo emitidas em anos anteriores, mas todas ainda em vigor.

Esses factos dão uma ideia do trabalho que temos pela frente em matéria de ordenamento jurídico, para fortalecer as instituições do país e eliminar muitas proibições irracionais que duraram anos e que, independentemente das circunstâncias existentes, criaram um terreno fértil a múltiplas actuações à margem da lei, muitas vezes a origem da corrupção a vários níveis. Pode chegar-se a uma conclusão comprovada pela vida: proibições irracionais fomentam violações, o que por sua vez leva à corrupção e à impunidade; por isso eu acho que as pessoas têm razão nas suas preocupações sobre o uso de procedimentos complexos relacionados com a habitação e a compra e venda de veículos entre indivíduos, para citar apenas dois exemplos que estão actualmente em estudo para uma solução ordenada.

Ao mesmo tempo, impõe-se a simplificação e ordenação da legislação vigente, normalmente bastante dispersa. Os documentos são feitos para serem do domínio dos responsáveis pela sua execução, a não para serem arquivados. Por conseguinte, é necessário educar todos os quadros e exigir que trabalhem com as leis que regem as suas funções e fiscalizar o seu cumprimento, como condição de idoneidade para ocupar uma determinado cargo.

Vale a pena lembrar uma vez mais que a ignorância da lei não isenta ninguém do seu cumprimento e que, segundo a Constituição, todos os cidadãos têm direitos e deveres iguais, pelo que qualquer pessoa que comete um crime em Cuba, independentemente do cargo que ocupe, seja ele quem for, terá que enfrentar as consequências dos seus erros e o peso da justiça.

Passando a outro assunto, também recolhido nas Orientações. Foram excluídos do plano para o próximo ano 68 investimentos significativos para o país por não cumprirem os requisitos estabelecidos; entre eles, a obrigação do financiamento, a preparação técnica e dos projectos, a definição das empresas de construção capazes de cumprir os prazos fixados e a avaliação dos estudos de viabilidade. Não permitiremos o desperdício de recursos destinados a investimento por causa da espontaneidade, da improvisação e da superficialidade que em muitos casos, têm caracterizado o processo de investimento.

Ao abordar estas questões é obrigatório referir ao papel decisivo que devem desempenhar os quadros do Partido, do Estado, do Governo, as organizações de massas e os jovens na condução coordenada e harmoniosa do processo de actualização do modelo económico cubano.

No decorrer da progressiva descentralização que estamos a implementar, tomaram-se várias medidas para aumentar a autoridade dos dirigentes empresariais e administrativos, em quem continuamos a delegar competências. Paralelamente, aperfeiçoam-se os procedimentos de controlo e sobem para níveis mais elevados a exigência face a manifestações de negligência, de preguiça e outros comportamentos incompatíveis com o desempenho de um cargo público.

Igualmente estamos plenamente conscientes dos danos que durante anos foram causados à política de quadros pelo fenómeno da «pirâmide invertida”, ou seja, em que os salários não estão em consonância com a importância e a hierarquia de cargos de gestão ocupados, nem à adequada diferenciação entre uns e outros, o que desincentiva a promoção dos mais capazes para maiores responsabilidades nas empresas e nos próprios ministérios. Esta é uma questão fundamental que deve ser resolvida em conformidade com as orientações descritas nos números 156 e 161, relativos à política salarial.

O VI Congresso do Partido deve ser, pela lei da vida, o último da maioria dos que integramos a Geração Histórica; o tempo que nos resta é curto e sem o menor sinal de imodéstia ou vaidade pessoal, eu acho que temos a obrigação de aproveitar o peso da autoridade moral que temos para deixar o rumo traçado.

Não nos vemos como mais inteligentes ou capazes, mas estamos convencidos que temos o dever fundamental de corrigir os erros que cometemos nessas cinco décadas de construção do socialismo em Cuba e, nesse sentido, vamos usar todas as energias que nos restam e que felizmente não são poucas.

Vamos reforçar a firmeza e a intransigência com o mal feito; os ministros e os outros dirigentes políticos e administrativos sabem que terão todo o nosso apoio quando, no cumprimento das suas funções, eduquem e ao mesmo tempo exijam aos seus subordinados e não temam levantar problemas. Descobrir os problemas para enfrentar o trabalho mal feito é agora uma das nossas principais tarefas.

Também é claro para todos que não estamos nos primeiros anos após o triunfo em 1959, quando alguns dos que ocupavam posições no governo renunciavam para demonstrar a sua oposição aos primeiros passos radicais que dava a Revolução, e por isso essa atitude se classificava como contra-revolucionária. Hoje, quando um quadro se senta cansado ou incapaz de realizar as suas funções plenamente, o verdadeiramente revolucionário e honesto é pedir a demissão, com dignidade e sem medo, que é sempre preferível à destituíção.

Em relação a assunto, devo fazer uma referência a três companheiros que tiveram importantes responsabilidades na direcção do Partido e do Governo, e que pelos erros que cometeram, o Bureau Politico pede para renunciarem á sua qualidade de membros deste órgão de direcção, do Comité Central e de deputados à Assembleia Nacional do Poder Popular.

Trata-se de Jorge Luis Sierra Cruz, Yadira Garcia Vera, e Pedro Sáez Montejo. Os dois primeiros foram libertados já das suas responsabilidades de Ministros dos Transportes e da Indústria Básica, respectivamente. Sierra por assumir atribuições que não lhe competiam e que levaram a erros graves na direcção, e Yadira Garcia por um péssimo trabalho à frente do Ministério, reflectido sobretudo no fraco controle sobre os recursos destinados ao processo de investimento, levando ao desperdício destes, como foi comprovado no projecto de ampliação da empresa de níquel Pedro Soto Alba, em Moa, Província de Holguín. Ambos os companheiros foram severamente criticados em reuniões conjuntas da Comissão do Bureau Político e do Comité Executivo do Conselho de Ministros.

Por seu lado, Pedro Sáez Montejo, mostrando uma superficialidade incompatível com o cargo de Primeiro Secretário do Partido na cidade de Havana, violou regras do trabalho partidário, o que foi discutido com ele numa comissão do Bureau Politico, presidida por mim e composta pelos companheiros Machado Ventura e Esteban Lazo.

É justo assinalar que os três reconheceram os erros apontados e assumiram uma atitude correcta, razão pela qual a Comissão do Bureau Político decidiu manter o seu estatuto de membros do partido. Da mesma forma, considerou-se conveniente colocá-los em trabalhos relacionados com suas especialidades.

Pessoalmente, os três permanecerão meus amigos, mas eu só tenho compromissos com o povo e especialmente com os que caíram nestes 58 anos de luta contínua desde o golpe de estado de 1952. Se seguimos este procedimento com três altos dirigentes, saibam que esta é a linha que seguirá o Partido e o Governo com todos os quadros. Mais exigência, uma vez que alertaremos e adoptaremos as medidas disciplinares adequadas quando forem detectadas violações do estabelecido.

Conforme o prescrito pela Lei que altera a Divisão Político-Administrativa, no próximo mês de Janeiro irão criar-se as novas províncias de Artemisa e Mayabeque, cujos órgãos de Governo começarão o seu trabalho sob novos conceitos de organização e estrutura, muito mais racionais do que os da actual província de Havana.

Definiram-se funções, estruturas e modelos. Trabalha-se na definição das suas competências, assim como nas relações com os órgãos da administração central do Estado, as empresas nacionais e as organizações políticas e de massas. Vamos acompanhar de perto esta experiência para uma gradual generalização aos outros órgãos do governo local, ou seja, a todo o país, ao longo dos próximos cinco anos. Defendemos a utilidade de continuar a elevar gradualmente a autoridade dos governos provinciais e municipais e dotá-los de maiores poderes para gerirem os orçamentos locais, aos quais se destinarão parte dos impostos gerados pela actividade económica, a fim de contribuir para o seu desenvolvimento.

No meio da conturbada situação internacional avançam as relações com os povos e governos de quase todas as nações.

O mundo foi surpreendido com as revelações chocantes de centenas de milhares de documentos classificados do governo dos Estados Unidos, alguns deles muito recentes, sobre as guerras no Iraque e Afeganistão e, em seguida, uma variedade de temas nas suas relações com dezenas de Estados.

Enquanto todos se perguntam o que realmente está acontecer e como isso pode estar relacionado com os meandros da política americana, o que foi difundido até agora mostra que este país, por mais que se esconda numa retórica fácil, segue em essência a política de sempre e age como um polícia mundial.

Nas relações com os Estados Unidos não se vê a menor vontade de rectificar a política contra Cuba, nem para eliminar os seus aspectos mais irracionais. É evidente que nesta questão ainda é prevalecente uma poderosa minoria reaccionária que serve de sustentáculo à máfia anti-cubana.

Os Estados Unidos não só ignoram o grande protesto de 187 países que exigem o fim do bloqueio económico, comercial e financeiro contra nosso país, como em 2010 reforçaram a sua aplicação e incluíram novamente Cuba nas suas listas espúrias, através das quais se arrogam o direito de julgar e caluniar os Estados soberanos para justificar uma acção punitiva, ou mesmo actos de agressão.

A política dos Estados Unidos contra Cuba não tem a menor credibilidade. Eles não têm outro remédio senão recorrer à mentira para reiterar acusações entre as quais sobressaem, pela sua escandalosa falsidade, que somos um pais patrocinador do terrorismo internacional, tolerante perante o tráfico interno de mulheres e crianças para exploração sexual, violador flagrante dos direitos humanos e responsável por restringir, de maneira significativa, as liberdades religiosas.

O governo dos EUA tenta esconder os seus próprios pecados e procura fugir às suas responsabilidades no facto de continuarem impunes nesse país notórios terroristas internacionais, reclamados pela justiça de vários países, ao mesmo tempo que mantêm em injusta prisão os nossos Cinco irmãos por lutarem contra o terrorismo.

Nas suas caluniosas campanhas sobre o tema dos direitos humanos em Cuba, os Estados Unidos tiveram a conivência dos países europeus, conhecidos pela sua cumplicidade com os voos secretos da CIA, o estabelecimento de centros de detenção e tortura, por descarregar os efeitos da crise económica sobre os trabalhadores de menores recursos, pela violenta repressão sobre os manifestantes e a aplicação de políticas discriminatórias contra os imigrantes e as minorias.

Juntamente com as nações irmãs da América Latina continuaremos a luta pela emancipação e a integração no âmbito da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América, trabalharemos para reforçar a solidariedade e a unidade que nos fortalecerá a todos cada vez mais.

Assim continuaremos a apoiar a fraterna nação do Haiti, onde o nosso pessoal de saúde, juntamente com médicos latino-americanos e haitianos formados em Cuba, enfrenta com abnegação, de forma desinteressada e humanitária, a epidemia de cólera, os danos do terramoto e as consequências de séculos de exploração e pilhagem deste nobre povo, que precisa da comunidade internacional de recursos para a reconstrução e, especialmente para o desenvolvimento sustentado.

É também uma ocasião propícia para, a partir deste Parlamento, enviar em nome de todos os cubanos, uma mensagem de encorajamento e solidariedade para com o povo irmão da Venezuela, que sofre o impacto de chuvas torrenciais, com perdas de vidas humanas e danos materiais. As dezenas de milhares de voluntários cubanos servindo naquele país, receberam logo instruções para se colocarem à disposição do Presidente Hugo Chávez para o que fosse preciso.

Em Abril próximo cumprem-se 50 anos da proclamação do carácter socialista da nossa Revolução. Nas areias de Playa Girón as nossas forças lutaram pela primeira vez em defesa do socialismo e, em apenas 72 horas e sob a liderança pessoal do Comandante em Chefe derrotaram a invasão mercenária patrocinada pelo governo dos EUA.

Por ocasião deste relevante acontecimento, em 16 de Abril realizaremos um desfile militar, com a participação de tropas e meios de combate, à qual assistirão os delegados ao VI Congresso do Partido, que nessa mesma tarde deverão reunir para começar os seus trabalhos, que esperamos concluir em 19 de Abril, Dia da Vitória de Playa Girón. O encerramento do desfile será levado a cabo por dezenas de milhares de jovens, representando as gerações mais novas, que constituem a garantia da continuidade da Revolução.

Esta comemoração será dedicada à nossa juventude, que nunca abandonou a Revolução.

Jovens foram os que caíram no assalto aos quartéis Moncada e Bayamo:

• jovens foram os que se sublevaram em Santiago de Cuba sob a liderança de Frank País;

• jovens eram os expedicionários do navio Granma, que, após a queda do Alegría de Pío formaram o Exército Rebelde, reforçados por ondas de jovens das zonas rurais e das cidades, o primeiro reforço de Santiago pessoalmente organizado e enviado pelo próprio Frank;

• jovens eram os membros do poderoso movimento clandestino;

• jovens foram os valorosos assaltantes do Palácio Presidencial e da Rádio-Reloj em 13 de Março de 1957, liderados por José Antonio Echeverría;

• jovens foram os que lutaram heroicamente em Giron;

• jovens e adolescentes aderiram à campanha de alfabetização também há 50 anos;

• jovens eram a maioria dos combatentes na luta contra os bandos mercenários organizados pela CIA;

• jovens foram os protagonistas de belas páginas de coragem e estoicismo em missões internacionalistas em diversos países, nomeadamente na ajuda aos movimentos de libertação em África;

• jovens são os nossos Cinco Heróis que arriscaram suas vidas na luta contra o terrorismo e sofrem já mais de 12 anos de prisão cruel;

• jovens são muitos dos milhares e milhares de colaboradores cubanos que defendem a vida humana curando doenças erradicadas em Cuba, apoiam programas de alfabetização e difundem a cultura e a prática do desporto para crianças e adultos em todo o mundo.

Esta revolução é obra do sacrifício da juventude cubana: operária, camponesa, estudantil, intelectual, militar, de todos os jovens em todas as épocas em que lhes coube viver e lutar.

Essa revolução será conduzida pelos jovens cheios de optimismo e fé inabalável na vitória.

Grandes têm sido os desafios e perigos desde o triunfo da Revolução e, muito especialmente, a partir de Girón, mas nenhuma dificuldade foi capaz de nos subjugar. Estamos aqui e estaremos pela dignidade, integridade, coragem, firmeza ideológica e espírito de sacrifício e revolucionário do povo de Cuba, que há muito tempo fez seu o conceito de que o socialismo é a única garantia de permanecer livre e independente.

* Discurso do General do Exército Raúl Castro Ruz, Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros de Cuba, na Assembleia Nacional em 18 de Dezembro, 2010.

Tradução de Guilherme Coelho

Texto tirado de O Diario 03/01/2010.